🕒 Atualizado em 29/05/2026 às 08:03 Parcerias Lei 13.019/14 - 2024 Decreto nº 7.580 – Elaboração Termo de Referência -TR Decreto nº 7.578 – Estudo Técnico Preliminar – ETP Decreto nº 7.569 – Documento Formalização Demanda – DFD Decreto nº 7.568 – Regulamento Credenciamento Decreto nº 7.393 – Enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo Instrução nº 02 – Regulamento Dispensa eletrônica Instrução nº 01 – Regulamento pesquisa de preços TERMO DE FOMENTO 013.2024 – FUNDAÇÃO FRANCISCO XAVIER KUNST TERMO DE FOMENTO 012.2024 – CENTRO CULTURAL EINTRACHT TERMO DE FOMENTO 011.2024 – LAR COLMEIA TERMO DE FOMENTO 010.2024 – APAE TERMO DE FOMENTO 009.2024 – CRIANÇA CIDADÃ TERMO DE FOMENTO 008.2024 – EVENTO NATAL DA INTEGRAÇÃO 2024 TERMO DE FOMENTO 007/2024 – CONSEPRO TERMO DE FOMENTO 006/2024 – LFCC TERMO DE FOMENTO 005.2024 – REPASSE FINANCEIRO PARA APAE – ATENDIMENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE FOMENTO 004/2024 – REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA 44º RODEIO DE CAMPO BOM TERMO DE FOMENTO 003/2024 – REPASSE FINANCEIRO PARA APAE – ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE FOMENTO 002/2024 – REPASSE FINANCEIRO PARA APAE – ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE TERMO DE FOMENTO 001/2024 – REPASSE PARA LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER Horário de Funcionamento:Segunda a Quinta das 12:30 às 18:30Sexta-feira das 7:30 às 13:30Av. Independência, 800 – Campo Bom / RS CEP 93700-000 / (51) 3598.8600 Facebook Twitter Youtube Instagram
